Alguém já disse que, com uma crise, nasce também uma oportunidade. Depois de dois anos de recessão econômica, aumento do número de desempregados e queda dos investimentos públicos, as empresas têm uma chance de, enfim, aumentar suas contratações pelo setor público. Mas de uma forma diferente, trocando o modelo de menor preço, consolidado pela Lei de Licitações e amplamente utilizado no país afora, pelas Parcerias Público-Privadas (PPP) e concessões.

Com o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o governo federal pretende atrair parcerias com empresas, por meio de PPPs e concessões, para tirar do papel obras que estão paradas e, com isso, fazer caixa, gerar empregos e fazer a economia girar novamente. Esse modelo pode oferecer vantagens tanto para as empresas privadas quanto para o setor público.

Neste artigo, vamos ver como a crise econômica e fiscal derrubou a prerrogativa do investimento público em projetos de infraestrutura e por que essa pode ser uma boa notícia para construtoras e outros tipos de empresa. Boa leitura!

Dificuldades do poder público para contratar projetos de infraestrutura

O volume de investimento público federal em infraestrutura vive, nos últimos anos, um cenário de queda vertiginosa. Um levantamento do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) revelou que, entre 2011 e 2015, as cifras encolheram 5,5%. Apenas para comparação, no período anterior (2006 a 2010), houve um crescimento de mais de 28%.

Em 2016, o governo federal investiu o equivalente a 1,78% do Produto Interno Bruto (PIB), o menor percentual dos últimos 13 anos. Especialistas alertam que, apenas para manter o que já temos, seria necessário um investimento mínimo de 3%. Afinal, estradas, redes de água e esgoto, telefonia celular, banda larga e aeroportos precisam de manutenção para manter o mínimo de qualidade.

Esses dados mostram a consequência de uma crise econômica que afeta em boa parte a realização de obras nos mais diversos setores. Para se ter uma ideia, o investimento federal em infraestrutura rodoviária só atingiu 0,14% do PIB em 2016, e esse número é praticamente a metade do que foi apurado em 2010.

Por que a burocracia estatal limita o próprio Estado

Além da crise econômica e o cenário de recessão que se instalou nos últimos anos, outra característica que limita a realização de projetos de infraestrutura por meio do poder público é a burocracia.

Para que uma obra seja realizada, é preciso cumprir um ciclo que envolve uma série de agentes públicos, órgãos, fiscalização e entraves. O primeiro passo, é a elaboração de estudos e projetos de engenharia. Depois, é preciso realizar o licenciamento ambiental para, então, elaborar o edital de licitação e realizar a contratação da empresa que vai executar o serviço.

No entanto, a burocracia continua mesmo depois que o projeto está em andamento. Caso seja necessário um ajuste que o projeto de engenharia não previu, a empresa pode ter de realizar a mudança ou mesmo paralisar a obra e iniciar um trâmite para que um aditivo seja feito ao contrato.

Em resumo, todo esse processo é bastante lento — há obras em que os projetos demoram décadas para ficarem prontos — e depende de vários fatores, como a capacidade de investimento do governo, a qualidade do projeto e a capacidade de execução da empresa contratada.

Novas modalidades de contratação podem ajudar na superação do desafio

Nesse cenário de dificuldades de investimento público e excesso de trâmites burocráticos, tem crescido não só no Brasil, mas em toda a América Latina, a busca pelas PPPs e concessões.

De um lado, temos o governo, que deixou de ter capacidade para investir em projetos de infraestrutura e mesmo mantê-los e, de outro, a empresa que enxerga nesse cenário uma oportunidade de realizar um serviço de qualidade e obter lucro.

O modelo consolidado pela Lei de Licitações, que prioriza o menor preço cobrado pela empresa em detrimento do melhor custo-benefício, pode gerar uma série de distorções e, até mesmo, resultar em uma obra de baixa qualidade, que não servirá da melhor maneira ao cidadão.

No caso das PPPs, a construtora recebe um valor, que deve ser de no mínimo R$ 20 milhões, e deve executar a obra e realizar a manutenção da estrutura por um prazo que pode variar de cinco a 35 anos.

A vantagem para o poder público é que o risco é compartilhado com o parceiro privado, que pode ter de arcar com o pagamento de multas, por exemplo, caso algo não saia como o planejado. A construtora é remunerada conforme o desempenho do seu serviço e os riscos de atraso na entrega da obra são menores.

Para a iniciativa privada, há o interesse de entregar e operar um produto de alta qualidade já que é ele quem vai prestar o serviço durante o prazo de vigência do contrato.

Retomada do crescimento do país está nas mãos das empresas

Neste artigo, mostramos que dois fatores estão impactando fortemente na mudança do tipo de contratação que envolve o setor público e o privado: a crise econômica e a burocracia do Estado. Sem condições de investir em obras de infraestrutura, o governo tem optado por lançar mão de um outro mecanismo que estimula a contratação de projetos por meio de parcerias com o setor privado.

Com o horizonte ainda incerto com relação à volta do crescimento econômico, cabe a esse tipo de iniciativa o papel de fomentar a retomada dos projetos de infraestrutura e criar, novamente, um ciclo positivo para o país, com aumento dos investimentos e do crédito, criação de empregos e retomada do consumo. Afinal, a recuperação econômica só acontecerá com aumento dos investimentos internos.

Quanto às empresas, elas precisam estar atentas às oportunidades e se capacitar para aproveitar as oportunidades que surgem com os pacotes de PPP e concessões que estão no horizonte do governo.

Apostar no novo modelo de contratação com o serviço público, que acaba com a necessidade de derrubar os preços para ganhar a licitação e, consequentemente, entregar um serviço de baixa qualidade, é a aposta certa.

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